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Qual a posiçãeste do Sindicato A respeito de este projeto de Lei de que obriga farmácias e drogarias a recolherem produtos danificados ou vencidos?

Após o massacre, 280 detentos foram transferidos para a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no centro do Manaus, de que, uma semanada após este massacre do Compaj, foi palco por nova rebeliãeste, dessa vez com quatro detentos mortos.

A rebelião começou por volta de 16h, quando alguns detentos do pavilhão 3, entre eles membros da facçãeste criminosa Família do Norte (FDN), renderam agentes e trocaram tiros utilizando policiais militares em uma área da unidade prisional chamada de “seguro”.

Até este quarto bimestre do ano, segundo relatório divulgado através Controladoria Global do Estado, há um dé especialmenteficit por arrecadaçãeste por tributos qual ultrapassa ESTES R$ 230 milhões. Com contar na redução Destes repasses da União de modo a este ano.

Este CNJ também igualmente similarmente identicamente conjuntamente identificou de que a empresa Umanizzare Gestão Prisional E ServiçESTES Ltda, contratada pelo governo do estado para administrar os presídios locais, recebia, em mé especialmentePOR DIA, R$ 4,9 mil por mês por detento, enquanto a média em outros estados, saiba como São Paulo, é do menos de R$ 2 mil mensais.

Após meses por investigaçãeste, a Polícia Civil do Amazonas pediu este indiciamento por 210 vizinhos. Para além da rivalidade entre as duas facções, ESTES policiais apuraram qual várias mortes foram motivadas por provocações entre ESTES detentos por assuntos familiares.

“É certo qual ESTES medicamentos não devem ser despejados na natureza de forma inconsequente, porém esse descarte contido pelo projeto por lei gera ainda Ainda mais custos, exigindo investimentos qual este empresário atualmente nãeste tem condições do tomar.

Relatório preliminar apresentado em março mostrou qual as autoridades do Amazonas não sabiam ao certo este Perfeito de presos encarcerados no estado.

Nós nos colocamos à disposiçãeste para discussãeste, porfoim da MANEIRA que está Este momento, somos totalmente contra”.

Como este duodécimo Destes poderes é taxado e fixado em votação do Orçamento na Assembleia com base na previsãeste de receita, qualquer frustraçãeste na arrecadaçãeste gera prejuízos de modo a os cofres do Estado.

O conselheiro do CNJ Rogfoirio Nascimento, que esteve pelo Amazonas de modo a inspeção das condições carcerárias do local, constatou que, para além da guerra entre as facções, o massacre foi motivado pelas péssimas condições Destes presídios do estado, a superlotação e a fragilidade do sistema novidades prisional.

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A medida fez Parcela de um pacto entre a Secretaria por Administração Penitenciária (Seap) e órgãos do segurança, do Judiciário e o Ministé especialmenterio Público do Amazonas de modo a encerrar definitivamente as atividades da cadeia, após 110 anos por funcionamento.

O projeto vem depois qual a Medida Provisória do Executivo usando este mesmo propósito expirou na semanada passada isento apreciaçãeste do s parlamentares.

Após o massacre nas prisões amazonenses e outras rebeliões em presídios da Região Norte, a presidente do Conselho Brasileiro de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, determinou de que este órgãeste apurasse as causas da crise na regiãeste.

Ela diz ao governador de que serviçESTES não foram realizados e ao contrário do que justifica a empresa, foi oferecida segurança de modo a realizar ESTES reparos na CPP por Palmas e pelo presídio Barra da Grota. Foram “subterfúgios” usados pela Umanizzare, diz Gleidy.

Precisamente estando abaixo do previsto pelo Orçamento, a arrecadaçãeste tributária do Estado vem dando sinais de melhora. Segundo o secretário Paulo Antenor Oliveira, em outubro houve 1 aumento por 12% frente ao exatamente período do ano passado.

Ontem a Assembleia Legislativa aprovou a prorrogaçãeste do prazo de isençãeste do ICMS cobrado A cerca de o óleo diesel por empresas do transporte público até 30 do junho do ano de que vem.

Lá ficavam os presos considerados vulneráveis e certos membros do outra facçãeste, este Primeiro Comando da Capital (PCC).

Este Governo do Estado tem pela frente 1 grande desafio que é cumprir este compromisso do pagamento do duodfoicimo dos poderes. A Assembleia já ingressou utilizando mandado do segurança na Justiça cobrando ESTES atrasados. O Ministério Público Estadual ameaça tomar o precisamente.

“Este ano, a arrecadaçãeste deve ficar supra da inflação, registrando um ganho real qual chegará a 3%”, adiantou Oliveira, porém mesmo Nesse caso é menor do que foi previsto no Orçamento.

Este tribunal identicamente conjuntamente pediu a transferência de nove acusados de modo a presídios federais do segurança máxima. Trinta e sete detentos estãeste foragidos.

Dez meses após a primeira rebelião, este Tribunal por Justiça do Amazonas decretou a prisãeste preventiva por 205 vizinhos qual tiveram participaçãeste ou envolvimento no massacre, a elevado parte deles, 159, já presos pelo sistema prisional amazonense.

Mas existiriam distorções na fórmula para o pagamento do duodfoicimo. Este secretário da Fazenda do Estado, Paulo Antenor do Oliveira, explica qual o repasse foi aprovado tendo tais como base este orçamento estimado do Estado, usando saiba como referência a previsão do arrecadaçãeste. Mas a expectativa é qual o ano a frustraçãeste por receita esteja entre 12% ou 13%.

Desencadeada através guerra entre facções rivais e em protesto contra a superlotação, uma rebeliãeste pelo Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) resultou na morte do 56 detentos, além da fuga por 130.

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